Como formalizar a notificação de rescisão do contrato?

Para formalizar a notificação de rescisão do contrato de locação, siga estes passos:

1. Elaboração da Notificação

A notificação deve ser feita por escrito e incluir as seguintes informações:

• Identificação das Partes: Nome completo, CPF/CNPJ, endereço e contato do locador e do locatário.
• Detalhes do Contrato: Data de início do contrato, endereço do imóvel e número do contrato, se houver.
• Motivo da Rescisão: Explique claramente o motivo da rescisão, seja por término do prazo contratual, mudança de cidade, venda do imóvel, entre outros.
• Prazo para Desocupação: Informe a data em que o imóvel será desocupado e as chaves devolvidas. 
• Geralmente, é necessário um aviso prévio de 30 dias.

2. Envio da Notificação

A notificação pode ser enviada de duas formas principais:

• Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR): Envie a notificação pelos Correios com AR para ter a comprovação de que o locador recebeu o documento.
• E-mail com Confirmação de Leitura: Envie a notificação por e-mail e solicite a confirmação de leitura para garantir que o locador recebeu e leu a mensagem.

3. Modelo de Notificação

Aqui está um exemplo de como a notificação pode ser estruturada:

[Local e Data]

Prezado(a) [Nome do Locador],

Venho por meio desta notificar a rescisão do contrato de locação firmado em [data de início do contrato], referente ao imóvel localizado na [endereço completo do imóvel]. A rescisão se dará por [motivo da rescisão], conforme previsto na cláusula [número da cláusula] do contrato.

Informo que o imóvel será desocupado até o dia [data de desocupação], quando as chaves serão devolvidas.

Agradeço pela compreensão e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

[Nome do Locatário]

[CPF do Locatário]

[Endereço do Locatário]

[Telefone e E-mail do Locatário]

4. Confirmação de Recebimento

Certifique-se de que o locador recebeu a notificação e guarde a comprovação de recebimento (AR ou confirmação de leitura do e-mail) para evitar futuros desentendimentos.

Se precisar de mais detalhes ou tiver outras dúvidas, estou aqui para ajudar!