Como funciona o reajuste do aluguel?

O reajuste do aluguel é um processo que ocorre, geralmente, uma vez por ano, com base em índices de correção monetária. Aqui estão os principais pontos sobre como funciona:

Índices de Reajuste

Os reajustes são baseados em índices econômicos que refletem a inflação e a variação dos preços no mercado. Os mais comuns são:

• IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado): Amplamente utilizado em contratos de aluguel, reflete a variação de preços no mercado.
• IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo): Considerado mais estável, é utilizado para medir a inflação oficial do país.
• INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor): Focado nas variações de preços para famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos.

Cálculo do Reajuste

O cálculo é feito da seguinte forma:

1. Identificação do Índice: Verifique qual índice está estipulado no contrato de locação.
2. Percentual Acumulado: Consulte o percentual acumulado do índice nos últimos 12 meses.
3. Aplicação do Percentual: Multiplique o valor atual do aluguel pelo percentual acumulado do índice.

Por exemplo, se o aluguel é de R$ 1.500,00 e o IGP-M acumulado nos últimos 12 meses foi de 4,26%, o cálculo seria: [ \text{Novo Aluguel} = R$ 1.500,00 \times 1,0426 = R$ 1.563,90 ]

Negociação

Em alguns casos, é possível negociar o reajuste diretamente com o proprietário, especialmente em períodos de alta inflação ou dificuldades econômicas.

Considerações Finais

• Periodicidade: O reajuste é anual, conforme estipulado na Lei do Inquilinato.
• Transparência: É importante que o contrato de locação especifique claramente o índice a ser utilizado para evitar conflitos.